I Conferência Regional de Cultura. Mossoró/RN

Reunidos no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, na quinta-feira, 12/01/12 , artistas e produtores culturais, juntamente com a gerente de Cultura do município e a secretária extraordinária da Cultura, Isaura Amélia, debateram propostas que serão levadas à III Conferência Estadual de Cultura, prevista para março deste ano, na capital.

Apesar da importância da iniciativa, principalmente para os segmentos culturais, apenas oito municípios da região foram representados durante a I Conferência Regional de Cultura, totalizando cerca de 100 pessoas. "A conferência não aconteceu dentro da normalidade que um evento desse porte exige, com a participação, por exemplo, da sociedade civil e boa representação do segmento artístico. Além do mais, a divulgação não aconteceu a contento nem muito menos tenho conhecimento de que tenha havido qualquer publicação do Regimento no Diário Oficial do Estado ou mesmo no JOM, pertencente ao município", declara Nonato Santos, ator e diretor da Cia. Escarcéu de Teatro. 

Para Nonato Santos, a conferência não atingiu o esperado em termos de participação. "Nem que fosse apenas com o pessoal da cidade! O número foi baixo, se pensarmos num universo de pessoas do município; imagine da região!", esclarece. "Mas, no geral, o resultado foi bom. O que as poucas pessoas que estavam lá fizeram, já foi satisfatório. Elegemos cinco representantes para a Conferência Estadual de Cultura, que tem previsão para acontecer em março, em Natal, além de levantamento de propostas", destaca o ator.

Interrogado sobre a política cultural do município, Nonato Santos aponta que falta maior participação da própria sociedade civil, além, é claro, dos artistas locais. "Outro ponto de grande importância diz respeito ao funcionamento das leis de incentivo à cultura e dos editais da área. Falta conhecimento sobre os trâmites burocráticos desses instrumentos de incentivo. Nesse sentido, é preciso maior divulgação dessas leis, editais e mesmo como eles funcionam. Essa falha acontece desde a origem da lei... Por que não esclarecem melhor aos grupos como eles podem participar do processo?", questiona.

Para exemplificar, Nonato diz que mesmo participando do projeto Pontos de Cultura, enfrenta problemas burocráticos. "A segunda parcela do Ponto de Cultura Escarcéu não foi paga pelo próprio Estado... Isso há quase um ano... O Governo do Estado do RN possui uma cláusula em que esclarece acerca disso: o prazo para pagamento da parcela não pode atrasar mais de 40 dias. O governo se contradiz!", fala, sorrindo. 

Burocracia, falta de organização, desmotivação e outros fatores fazem com que projetos importantes não passem de ideias e que leis de Incentivo à Cultura se tornem apenas mais um papel que ilustra uma prateleira. "Falta de organização, não apenas da parte dos artistas, mas da parte de quem produz as leis de incentivo... As burocracias representam um dos maiores problemas da coisa pública, se insere na máquina do Estado e produz uma cultura nociva, em que o que é público pode ser deixado para depois", sintetiza Nonato.

'Queremos dotar Mossoró de um Sistema Municipal de Cultura'

Durante o evento, a gerente de Cultura do município, Clézia Barreto destacou que a cidade está empenhada, juntamente com os artistas, na mobilização em torno da criação do Plano Nacional de Cultura. "Caso seja aprovado, este plano será um marco para a cultura brasileira e trará melhorias para a cultura dos Estados e municípios. Nesse sentido, Mossoró pode e deve se adequar ao sistema nacional. Para isso estamos criando o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Sistema Municipal de Cultura. Atualmente, a Lei de Incentivo à Cultura Vingt-un Rosado está em vigor", declara Clézia.

Sobre a Lei Vingt-un Rosado, motivo de reclamação de alguns componentes da classe artística, ela esclarece que existe, ainda, pouca representatividade do próprio segmento cultural. "Precisamos da participação dos artistas em todos os processos. O que falta é justamente isso!", diz.

Dos oito projetos que chegaram, até agora, ao Conselho Municipal de Cultura, para aprovação junto à Lei Vingt-un Rosado, um foi aprovado e os outros sete podem ter uma boa notícia em breve. "O Banco do Brasil expressou desejo em participar através da lei. Ou seja, quando a prefeita decretar o valor da isenção para este exercício, muita coisa boa pode vir por aí. No entanto, é necessário que a classe artística procure as empresas, esclarecendo sobre a aplicação da lei", comenta.

REPRESENTAÇÃO - Durante a conferência foram eleitos cinco delegados para representação durante a Conferência Estadual de Cultura. São eles: Nonato Santos (Mossoró), Dulcivan Fernandes (Felipe Guerra), Ana Lúcia Gomes (Mossoró), Wellington Gustavo (Apodi) e Joriana Pontes (Mossoró).

Para analisar as áreas e os pontos de melhorias, os grupos foram divididos, durante a conferência, em cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura. 

PEC 150 E O PLANO NACIONAL DE CULTURA - A PEC 150 fixa em 2%, 1,5% e 1% o percentual de investimentos de União, Estados e municípios. Já o Plano Nacional de Cultura possui 53 metas estabelecidas, entre elas estão ampliar para 50% o número de bibliotecas públicas e museus modernizados; alcançar uma média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal, por ano, por cada brasileiro; incluir em 100% das escolas públicas a disciplina de Arte no currículo escolar; aumentar em 95% o emprego formal do setor cultural; chegar a 20 mil professores de arte de escolas públicas com formação continuada; alcançar 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento; 150 filmes brasileiros de longa-metragem lançados anualmente em salas de cinema; chegar à marca dos 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura), entre outros objetivos.

Fonte:Jornal Gazeta do oeste / Postado em 13/01/2012 às 22:20 horas por Cristiano Xavier na sessão Cultura.