processo eleitoral para gestão 2013/2014 / CONDICA

Foto: Raul Pereira

Mirna Aparecida, presidente do Condica:

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Mossoró, nomeada por meio da Resolução de nº. 10 de 22 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na Lei municipal nº. 585/91, torna público o Edital do Processo Eleitoral de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do órgão, gestão 2013/2014.

Segundo a presidente do órgão, Mirna Aparecida de Sousa, pode participar do processo eleitoral, concorrendo às vagas de titular e suplente, a instituição da sociedade civil que desenvolve ações de atendimento a criança e ao adolescente no município.

Quanto às inscrições, Mirna informa que será feita na sala do Comdica, situada no Centro Administrativo, localizado na Rua Pedro Álves Cabral, 01, Aeroporto, pelo presidente da instituição e ou por um representante legalmente autorizado. "As inscrições serão feitas no período de 29 de novembro a 5 de dezembro, no horário de 8 às 12h", afirma.

Conforme o Edital, para se inscrever a instituição indicará nomes de dois representantes para votar na eleição, sendo um titular e o outro suplente, sendo que, somente um com direito a voto.
Para concorrer a uma vaga a instituição deverá entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, com a indicação dos seus representantes a titularidade e suplência, que será fornecida na sede do COMDICA. Além disso, deverá ser apresentado: cópias de estatuto social; ata de fundação; ata da eleição da atual diretoria; cartão de Inscrição municipal; cartão de CNPJ; Lei de Utilidade Pública Municipal, Estadual ou Federal; balanço financeiro consolidado; relatório síntese das atividades realizadas no período dos últimos 12 meses; plano anual de trabalho; estar no mínimo um ano em funcionamento.

Outras informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis do site do Jornal Oficial de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br/jom), edição publicada em 23 de novembro.

Fonte: Correiodatarde.com.br

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