Precariedade de moradia e ausência de política habitacional no entorno dos conjuntos Geraldo Melo – Vingt Rosado (Mossoró/RN)

           Quem vem do conjunto Vingt Rosado com destino ao núcleo habitacional Geraldo Melo, localizados na porção leste do município de Mossoró/RN, na rua Teotônio N. Brito, Alto da Pelônia, não deixa de se impressionar com as condições subhumanas apresentadas pelas famílias que habitam casas de taipas totalmente desprovidas da mínima infraestrutura que permita condições dignas de vida para aqueles que são submetidos aos suplícios e aos infortúnios catalisados pela ausência de compromisso dos poderes públicos para com a população de baixa renda.

       Intuindo contribuir para edificação eficiente da sociedade, realizamos diagnóstico socioeconômico das famílias que residem nessas casas de taipa. 

          A afabilidade e a gentileza dos membros das famílias são marcas registradas do comportamento do grupo familiar. Entrevistamos, no dia 31 de maio de 2010, os seguintes chefes de famílias: Sr. Francisco Wanderley Severiano, cuja família é composta por três pessoas. A Sra. Francisca de Assis de Lima, que mora sozinha. A Sra. Maria da Conceição de Lima, que sofre de câncer no útero, cuja família é composta de nove pessoas e o Sr. Gledson Samuel Severiano de Freitas, cuja família é composta por duas pessoas, estando a esposa grávida do primeiro filho.

          A Sra. Maria da Conceição de Lima nos contou o drama que é realizar sessões de quimioterapia em Natal. Os serviços prestados pelo SAMU não chegam às habitações insalubres nas quais as famílias desditadas residem. Quando essa gentil senhora necessita se deslocar para a capital do Estado é um verdadeiro suplício, uma odisséia inadmissível, principalmente para quem sofre de uma doença terrível como o câncer de útero.

          São quatro famílias, quatro irmãos, cujas origens estão no Bairro Paredões. Após a morte da mãe, a herança foi divida entre os filhos. Quatro resolveram comprar lotes próximos aos conjuntos Vingt Rosado e Geraldo Melo, objetivando buscar melhores condições de vida, as quais se mostram inexistentes no presente.

          Com base no levantamento quali-quantitativo realizado, apresentamos os resultados para que a ação dos órgãos públicos se responsabilize em tirar essas famílias da situação de pobreza crônica em que se encontram.

Condições habitacionais:

          As condições habitacionais são precárias ao extremo, pois as moradias são casa de taipas, construídas com material pouco resistente, apresentando inúmeras rachaduras que põe em risco a vida dos moradores. Não há rede de esgoto, nem água encanada. Devido falta de pagamento, a luz foi cortada, o que torna as condições de vida ainda mais difíceis. Quando do período de inverno, a situação fica ainda mais dramática e periclitante, principalmente para as crianças e para o membro da família que sofre com doença crônica. 

          Reclamações feitas pelas famílias dizem respeito ao absoluto descaso dos poderes públicos para com a situação de penúria em que se encontram. As famílias fizeram o cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), da Prefeitura Municipal de Mossoró, a fim de serem inseridas em programa de erradicação de aglomerados subnormais, mas nada foi feito, nenhuma ação pragmática foi realizada no sentido de tirá-los das condições de extrema pobreza em que se encontram.

Renda mensal:

          Inexiste renda mensal entre as famílias entrevistadas. Nenhum membro está inserido no mercado de trabalho. Vivem de biscates. Quando aparece trabalho, algo inconstante, é que surge alguma renda extra que pode suprir ínfima parcela das infinitas carências apresentadas pelas famílias. O Sr. Francisco Wanderley Severiano declarou trabalhar como moto-taxista, mas, devido sua religião Adventista, tem que guardar os sábados, sendo penalizado financeiramente em razão de sua opção pela fé.

          Não há nenhum benefício da assistência social, pois não foi registrada nenhuma aposentadoria entre os membros das famílias. Programa do governo federal, como o Bolsa-Escola, se responsabiliza por boa parte dos recursos obtidos a fim de minimizar a carência aguda apresentada, como o drama da fome.  Fome é a reclamação mais constante, pois não há nada nas casas de taipas para saciar essa necessidade primária dos seres humanos. As crianças mostram-se desnutridas, famintas. Os adultos, sem perspectivas nenhuma, exibem as consequências da ausência de proteínas, mas principalmente os pequenos inocentes que clamam por comida. 

 

Faixa etária:

          O Sr. Francisco Wanderley Severiano conta no presente com a idade de trinta e três (33) anos, enquanto sua esposa está com trinta e dois (32) anos. O casal tem um filho de cinco (05) anos. A Sra. Francisca de Assis Leite nos revelou estar com 46 anos. A Sra. Maria da Conceição de Lima tem 50 anos. Em sua casa moram as seguintes pessoas: Nicolau Fernandes, que tem 24 anos. Natanael Fernandes, 21 anos. Nicole Fernanda Lima de Oliveira, 20 anos. Francisco Florentino de Oliveira, seu esposo, 59 anos. Tainara Kelly Lima Gomes, 05 anos. Sayonara Jordana Oliveira de Lima, 03 anos.  Vitória Taís de Oliveira, 01 ano e o pequeno Thalisson Henrique de Oliveira Sousa, de meses de idade. 

          Gledson Samuel Severiano de Freitas tem 15 anos e sua esposa, grávida, de nome Mayra Denise de Oliveira, tem a idade de 16 anos.

 Educação:

          O Sr. Francisco Wanderley Severiano declarou possuir o segundo grau incompleto, tendo cursado até o segundo ano do ensino médio. Sua esposa cursou até a quinta série do ensino fundamental, correspondente hoje ao sexto ano. O filho do casal está matriculado na Unidade Municipal de Apoio à Criança (Creche) do conjunto Vingt Rosado. A Sra. Francisca de Assis leite disse ter cursado até o quarto ano do ensino fundamental, correspondente hoje ao quinto ano, mas que não sabe nem ler e nem escrever, apenas assina o nome. A Sra. Maria da Conceição de Lima nos afirmou que não sabe ler e nem escrever. Em sua residência as seguintes pessoas foram notificadas quanto ao grau de escolaridade: Nicolau Fernandes cursou até o primeiro ano do ensino médio. Natanael Fernandes cursou até o quarto ano do ensino fundamental, correspondente ao quinto ano hoje. Nicole Fernanda Lima de Oliveira tem a quinta série incompleta, do ensino fundamental. Francisco Florentino de Oliveira cursou até o oitavo ano do ensino fundamental, mas ficou incompleta. Tainara Kelly Lima Gomes está matriculada na alfabetização, na Unidade de Apoio à Criança do Conjunto Geraldo Melo. Sayonara Jordana Oliveira de Lima está matriculada na Unidade de Apoio à Crainaça do Conjunto Geraldo Melo.  Vitória Taís de Oliveira e o pequeno Thalisson Henrique de Oliveira Sousa ainda não estudam.

 Conclusão:

          Com base no diagnóstico realizado, constatamos que as condições de vida dessas famílias são precárias ao extremo. Precisa-se, com urgência, que ações públicas sejam direcionadas para esse bolsão de miséria apresentado de forma contundente no entorno dos Conjuntos Geraldo Melo – Vingt Rosado, mas não apenas para a amostra que nos despertou a atenção, bem como para outras situações de miséria crônica apresentada nos espaços urbanos e rural do município de Mossoró, tendo em vista que a inexistência de geração de emprego e renda e de uma política habitacional mais consistente, intercambiadas pelos números apresentados pela exagerada urbanização mossoroense, a qual extrapola o impressionante percentual de mais de noventa por cento da população total, criam condições que propiciam o surgimento da pobreza extrema em áreas desprovidas de ações públicas neste município.

Enviado por: José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Professor-adjunto do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.