POR UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA OS FESTIVAIS DE ARTES CÊNICAS!

REDE BRASILEIRA DE FESTIVAIS DE TEATRO 

CARTA DE SÃO PAULO

URGENTE – POR UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA OS FESTIVAIS DE ARTES CÊNICAS

Neste momento em que estamos aqui reunidos, dezenas de programadores, centenas de artistas, milhares de espectadores, agregados pela MITsp, em meio à grave crise democrática e econômica porque passa o Brasil, a Rede Brasileira de Festivais de Teatro, articulação que abrange mais de 60 festivais em todas as regiões do país, vem a público reivindicar, urgentemente, a construção de uma política pública para a sobrevivência dos festivais realizados no Brasil.

Os festivais de artes cênicas têm papel fundamental e decisivo na difusão e circulação da produção das artes cênicas no Brasil. Promovem um intenso trabalho de formação de público, descentralização cultural, fomento ao intercâmbio nacional e internacional, qualificação artística, técnica e de gestão, contribuindo para a difusão da imagem do Brasil no exterior, além de impulsionar mercados de trabalho e economias locais. Geram também uma interface com vários outros setores da economia e da sociedade, tais como turismo, educação, tecnologia, comunicação, ação social, entre outros.

Num levantamento preliminar, realizado através do esforço dos próprios festivais, entre os anos de 2015 e 2016 os orçamentos de 25 festivais movimentaram mais de 50 milhões de reais. Estes eventos alcançaram um público superior a 2 milhões de pessoas, gerando mais de 15 mil empregos diretos. Foram mais de 400 espetáculos nacionais e internacionais que circularam no país. Estes números demonstram a robustez dos festivais e apontam para sua relevância cultural, artística, educacional e econômica.

É urgente, inadiável e premente a construção de uma política pública para o setor, que responda aos desafios colocados pelo avançado estágio de complexidade das artes cênicas brasileiras. Que seja capaz de criar um sistema orgânico, democrático e participativo, que viabilize a sustentabilidade dos festivais, e ainda, que vislumbre ações e metas de longo prazo, destinadas ao fomento deste estratégico segmento.

Infelizmente, pouco se avançou para a efetiva implementação das reivindicações constantemente lançadas desde 2004 quando os festivais começaram se organizar. Assim, a Rede Brasileira de Festivais de Teatro retoma sua pauta e propõe o imediato debate e encaminhamento, através das seguintes diretrizes:

1. A busca de um modelo de financiamento e gestão que se adeque às necessidades específicas dos festivais e aponte para uma estratégia de continuidade e consolidação;

2. Criação de um grupo de trabalho como canal de interlocução entre diversos ministérios e agencias públicas, além do Ministério da Cultura, buscando soluções transversais para os marcos regulatórios trabalhistas, fiscais, tributários e alfandegários;

3. Fomento à criação de encontros e redes relacionadas à produção de festivais de dança, circo e teatro e performance.

4. Apoio do poder público para a realização de estudos e pesquisas sobre os impactos artísticos e econômicos dos festivais;

5. Ampliação do diálogo com as três esferas de governo, iniciativa privada, artistas, meios de comunicação e sociedade em geral, reforçando a importância estratégica da realização dos festivais para o desenvolvimento artístico e econômico do Brasil.

São Paulo, 14 de março de 2017

REDE BRASILEIRA DE FESTIVAIS DE TEATRO

Carta Lançada durante a MITsp – Mostra Internacional de Teatro de São Paulo